Mulher é condenada por injúria racial

Mulher é condenada por injúria racial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirmou seu compromisso com igualdade ao manter a condenação de uma mulher por injúria racial contra um servente de pedreiro no município de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis.

Acusação de furto e insultos raciais

Em janeiro de 2019, a acusada e seu marido invadiram o alojamento da vítima, acusando-a injustamente do furto de um smartphone.

Durante o conflito, a mulher proferiu insultos racistas contra o servente, utilizando termos discriminatórios que denotam preconceito racial.

A situação, já tensa, ainda envolveu ameaças físicas por parte do marido da ré, que portava armas brancas, criando um ambiente de intimidação e medo para a vítima e seu colega de trabalho.

Apesar disso, a vítima conseguiu provar sua inocência ao apresentar as notas fiscais dos celulares que possuía, o que evidenciou a falsa acusação feita pelo casal.

Mulher é condenada por injúria racial

O Ministério Público, após análise minuciosa do caso, denunciou a mulher por injúria qualificada por preconceito de raça e cor.

Na Vara Criminal da comarca de Biguaçu, ela foi condenada a um ano de reclusão em regime inicial aberto, com a pena corporal substituída por prestação de serviços à comunidade.

A defesa recorreu, alegando falta de provas e ausência de dolo por parte da acusada.

No entanto, o desembargador que relatou o caso na 1ª Câmara Criminal do TJSC manteve a sentença, ressaltando que os elementos de convicção presentes nos autos comprovam cabalmente a materialidade e autoria do crime.

Fonte: TJSC

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Imagem de Freepik

Por Emerson Souza Gomes

Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.

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