Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico

Você é a favor da reforma da previdência?

Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados e fique… Continuar lendo Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico

Refinanciamento de dívidas tributárias

Refinanciamento de dívidas tributárias PGFN vai divulgar critérios de programa de refinanciamento de dívidas Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. + PGFN regulamenta a transação na… Continuar lendo Refinanciamento de dívidas tributárias

Nova Previdência: confira as principais mudanças

Nova Previdência: confira as principais mudanças Nova Previdência: confira as principais mudanças A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional na terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como… Continuar lendo Nova Previdência: confira as principais mudanças

Negada liminar para suspender contrato que autoriza porto para navios de cruzeiro em Balneário Camboriú

Negada liminar para suspender contrato que autoriza porto para navios de cruzeiro em Balneário Camboriú Negada liminar para suspender contrato que autoriza porto para navios de cruzeiro em Balneário Camboriú A Justiça Federal negou pedido de liminar para suspender o contrato de adesão nº 15/2019, entre a União e a empresa PDBS [Ports Devevloped by… Continuar lendo Negada liminar para suspender contrato que autoriza porto para navios de cruzeiro em Balneário Camboriú