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Tag: Estabilidade gestante

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período…

30/11/2019 publicado
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TST cassa direito à estabilidade por gravidez de trabalhadoras temporárias

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o direito de estabilidade por gravidez não se aplica a mulheres trabalhando sob contratos temporários…

24/11/2019 publicado
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Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Cobrança indevida Comodato Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Poluição sonora Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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