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Quando Pode Construir Em Mangue?

Quando Pode Construir Em Mangue?
Quando Pode Construir Em Mangue?

Neste post você vai saber as hipóteses onde a lei admite a construção ou a regularização da propriedade em área de mangue.

05/11/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Area de preservação permanente, Manguezal

Em Quanto Tempo Uma Dívida Prescreve?

Em quanto tempo uma dívida prescreve
Em quanto tempo uma dívida prescreve?

É comum as pessoas repetirem que a prescrição de divida ocorre em 5 anos. Será que isso é realmente verdade?

26/10/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações Marcado com Dano moral, IPTU, Reparação de danos, Serasa/SPC

Não Consigo Pagar Uma Dívida. Como Proteger O Patrimônio?

Não consigo pagar uma dívida. Como proteger o patrimônio?
Não consigo pagar uma dívida. Como proteger o patrimônio?

Se você não consegue pagar uma dívida em cobrança na Justiça, deve tomar algumas providências para evitar o bloqueio e penhora de bens.

17/10/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações Marcado com Impenhorabilidade, Serasa/SPC

Quais os Principais Requisitos para Usucapião de Imóvel?

Quais os principais requisitos para usucapião de um imóvel?
Quais os principais requisitos para usucapião de um imóvel?

Saiba neste post quais são os 4 requisitos exigidos em todas as modalidades de usucapião.

03/10/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Posse, Usucapião

Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?

Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?
Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?

O tempo de posse é o principal requisito para usucapião de um imóvel. Saiba neste como fazer a contagem do tempo de posse e não ter surpresas….

23/09/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Posse, Usucapião

Como Provar a Posse para Usucapião?

Como provar a posse para usucapião?
Como provar a posse para usucapião?

Na ação de usucapião é necessário provar a posse sobre o imóvel. Veja nesse post quem pode prestar declaração como testemunha e os cuidados a serem tomados…

19/09/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Posse, Usucapião

Como Comprar Terreno De Posse?

Saiba os cuidados para comprar um terreno de posse
Como comprar terreno de posse?

Saiba os cuidados que você deve tomar ao comprar um terreno de posse. Leia o post e não corra riscos desnecessários…

12/09/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Posse, Usucapião

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Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
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