Desforço imediato, registro de ocorrência policial, colecionar provas, são medidas que o proprietário deve tomar no caso de ter invadido terreno ou sofrer ameaça de invasão. Devem ser tomadas providências imediatas para proteger o imóvel.
Categoria: Direito imobiliário
Usucapião: regularização de imóveis em São Francisco do Sul. Propriedade, posse, reintegração de posse.
É Possível Usucapião De Automóvel Ou De Outro Bem Móvel?
Neste post você vai ficar por dentro dos requisitos para usucapião de automóvel.
O Que É Usucapião Familiar Ou Por Abandono do Lar?
Poucas pessoas sabem que existe uma modalidade de usucapião que exige apenas dois anos de posse para aquisição da propriedade. Fique por dentro da usucapião por abandono do lar…
Imóvel de moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana.
Transportadora vence ação de usucapião de caminhão
Transportadora de Joinville tem julgado procedente ação de usucapião de caminhão.
Sancionada lei que reduz o limite da faixa não edificável
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26), a Lei 13.913, de 2019, que reduz as faixas não edificáveis às margens das rodovias. O texto autoriza os municípios a diminuírem o espaço, ao longo de rodovias, de 15 metros para até 5 metros de cada lado. A norma originária do projeto substitutivo da Câmara (PL 693/2019) muda a lei que regula o parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 1979)
Usucapião extraordinária de caminhão furtado
STJ reconhece usucapião extraordinária de caminhão furtado após 20 anos de uso por terceiro.