Exigir respeito a níveis máximos de ruído é o meio empregado pela administração pública para garantir condições ao sossego e não se trata apenas de preservar o silêncio. A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população mundial esteja exposta à poluição sonora que atualmente ultrapassa a contaminação da água como fonte causadora de doenças.
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Para onde uma cidade deve crescer
Crime organizado, mobilidade incipiente, atração migratória desordenada, falta de sentimento de pertencimento são sintomas de metrópoles reproduzidos no microcosmo dos municípios com as mesmas tensões sociais.
O que é necessário saber sobre Plano Diretor?
Depois da Lei Orgânica – que é a “Constituição” do Município – o Plano Diretor é a principal lei municipal. Com base nele são elaboradas as leis do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual.
O que é poluição sonora?
Poluição sonora é o excesso de ruídos em um ambiente que afeta a saúde física e mental de uma coletividade. Também caracteriza poluição sonora, a prática de uma atividade humana em relação à fauna, como o tráfego de embarcações em relação a um cardume de toninhas.
O Adquirente De Imóvel Pode Ser Responsabilizado Pela Recuperação De Área Degradada?
Neste post você vai ficar por dentro sobre quem deve responder por crime ambiental, pagar multa e recompor vegetação nativa em área de preservação permanente e muito mais…
São Francisco do Sul é a Capital do Estado de Santa Catarina em 11 de Agosto
Todos os anos, São Francisco do Sul, a cidade mais antiga de Santa Catarina e a terceira mais antiga do Brasil, é a Capital do Estado de Santa Catarina.
Audiência pública: questões técnicas e documentos
Qualquer demanda judicial que questione licença ambiental amparada em EIA/RIMA envolve não somente questões jurídicas, mas questões técnicas. Por sinal, são as questões técnicas o ponto de maior controvérsia em uma demanda deste gênero.