Poluição sonora é o excesso de ruídos em um ambiente que afeta a saúde física e mental de uma coletividade. Também caracteriza poluição sonora, a prática de uma atividade humana em relação à fauna, como o tráfego de embarcações em relação a um cardume de toninhas.
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O Adquirente De Imóvel Pode Ser Responsabilizado Pela Recuperação De Área Degradada?
Neste post você vai ficar por dentro sobre quem deve responder por crime ambiental, pagar multa e recompor vegetação nativa em área de preservação permanente e muito mais…
São Francisco do Sul é a Capital do Estado de Santa Catarina em 11 de Agosto
Todos os anos, São Francisco do Sul, a cidade mais antiga de Santa Catarina e a terceira mais antiga do Brasil, é a Capital do Estado de Santa Catarina.
Audiência pública: questões técnicas e documentos
Qualquer demanda judicial que questione licença ambiental amparada em EIA/RIMA envolve não somente questões jurídicas, mas questões técnicas. Por sinal, são as questões técnicas o ponto de maior controvérsia em uma demanda deste gênero.
Portos e sustentabilidade
Portos e sustentabilidade… Por Emerson Souza Gomes Portos e sustentabilidade O desenvolvimento sustentável é um desafio para as cidades portuárias. A burocracia e a falta de recursos para investimento em infraestrutura por parte do Estado representam uma trava ao setor. Afora isto, a percepção sobre o estágio de degradação de ecossistemas costeiros e marinhos aumentou… Continuar lendo Portos e sustentabilidade
Regularização fundiária do Parque Acaraí
Regularização fundiária do Parque Acaraí… Regularização fundiária do Parque Acaraí O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, assinou nesta quarta-feira, 1º, o contrato para a elaboração dos planos de manejo dos parques estaduais do Rio Vermelho e da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. Também foi assinada a regularização fundiária do… Continuar lendo Regularização fundiária do Parque Acaraí
Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
Para que seja implementado a proteção da vegetação nativa prevista no Código Florestal, foi instituída a Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg), por meio do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017