Patrimônio de agentes públicos responde por danos… Por Emerson Souza Gomes Patrimônio de agentes públicos responde por danos Não bastasse a carga tributária e a corrupção sistêmica, o contribuinte se vê exposto a uma prestação de serviço público de baixa qualidade. A Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, é um esforço para alterar… Continuar lendo Patrimônio de agentes públicos responde por danos
Autor: Emerson Souza Gomes
Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.
10 passos para uma empresa alcançar a excelência ambiental
Nunca antes houve uma preocupação tão grande com o meio ambiente como nos dias atuais. No campo do direito, não só a legislação impõe uma série de obrigações às empresas, mas a própria sociedade cobra uma postura ambientalmente adequada dos organismos empresariais. A questão, então, passa a ser estratégica, sobretudo para conquista de novos mercados.
O que é Estudo de Impacto Ambiental?
O que é Estudo de Impacto Ambiental… Por Emerson Souza Gomes O que é Estudo de Impacto Ambiental? Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma espécie de estudo ambiental cuja realização é obrigatória previamente à instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. O EIA é um dos instrumentos previstos… Continuar lendo O que é Estudo de Impacto Ambiental?
Decisão que perdoou multa em infração ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reconheceu como ilegítima a dispensa pelo Poder Judiciário de…
O que é licenciamento ambiental?
O que é licenciamento ambiental?… Por Emerson Souza Gomes O que é licenciamento ambiental? É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando… Continuar lendo O que é licenciamento ambiental?
O que é necessário saber sobre audiência pública?
A audiência pública é a última etapa do procedimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tendo por finalidade expor aos interessados o empreendimento e o relatório de impacto ao meio ambiente (RIMA), dirimindo dúvidas e colhendo críticas e sugestões.
Turista educado cidade limpa
Exigir respeito a níveis máximos de ruído é o meio empregado pela administração pública para garantir condições ao sossego e não se trata apenas de preservar o silêncio. A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população mundial esteja exposta à poluição sonora que atualmente ultrapassa a contaminação da água como fonte causadora de doenças.