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Tag: Reserva legal

Compensação da reserva legal com área em unidade de conservação

A Compensação de Reserva Legal permite que uma Unidade de Conservação, com pendência de regularização fundiária, receba em doação imóvel localizado em seu interior para fim de regularização de Reserva Legal.

26/08/2020 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Compensação ambiental, Reserva legal

Área De Preservação Permanente Pode Ser Incluída No Cálculo Da Reserva Legal

Área De Preservação Permanente Pode ser Incluída No Cálculo Da Reserva Legal
Área De Preservação Permanente Pode ser Incluída No Cálculo Da Reserva Legal

Neste post você vai ficar por dentro das condições previstas em lei para que seja possível o cômputo de área de preservação permanente no cálculo da área de reserva legal.

12/08/2020 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Area de preservação permanente, Reserva legal

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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