Pular para o conteúdo
cena juridica

Cena juridica

  • Início
  • Usucapião
  • A Cena Jurídica
  • Contato

Tag: Estabilidade gestante

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período…

30/11/2019 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica Marcado com Estabilidade gestante

TST cassa direito à estabilidade por gravidez de trabalhadoras temporárias

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o direito de estabilidade por gravidez não se aplica a mulheres trabalhando sob contratos temporários…

24/11/2019 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica Marcado com Estabilidade gestante

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

A Cena Jurídica

Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
Seja bem-vindo!

cena juridica
Orgulhosamente desenvolvido com WordPress.