A cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é constitucional, decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão unânime dos ministros da 2ª Turma foi divulgada nesta sexta-feira (8), após votação que se prolongou até os últimos minutos de quinta-feira (7).
Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ
Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até concerto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas… Continuar lendo Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ
Senado aprova novo marco legal das franquias
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil.
INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso do INSS…
Lei estabelece limites de gastos de campanha nos Municípios
Publicada em 3 de outubro, a Lei nº 13.878/2019 promove alteração na Lei Eleitoral estabelecendo limites de gastos de campanha para as eleições nos municípios.
Dra. Elaine M. S. Gomes assina coluna jurídica no Alô São Chico
A advogada Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados, passa a assinar coluna jurídica “Seu Direito em 1 Minuto” na revista Alô São Chico. A advogada abordará o direito previdenciário de forma descomplicada e acessível a qualquer leitor do almanaque. Para acessar a versão digital da revista e o artigo inaugural “Direito… Continuar lendo Dra. Elaine M. S. Gomes assina coluna jurídica no Alô São Chico
Reduzindo o risco da atividade empresarial com garantias pessoais
O risco é da natureza da atividade empresarial e não pode ser ignorado. Ciente do risco, o empresário pode encontrar meios para reduzi-lo. Uma forma de reduzir o risco na atividade empresarial é agregando garantias aos negócios, que podem ser de duas ordens: garantias pessoais e garantias reais. Neste post vou tratar das garantias pessoais.