Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores

Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.326/17, que torna flexível a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, poluidores ou capazes de… Continuar lendo Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões… Continuar lendo Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

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Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

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Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações

Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações… Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações A reforma da Previdência deverá entrar em vigor ainda nesta semana. A sessão de promulgação está marcada para esta terça-feira (12), às 10h, no Congresso. As novas regras começam a valer assim que a emenda constitucional for publicada. A… Continuar lendo Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações