Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores

Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.326/17, que torna flexível a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, poluidores ou capazes de… Continuar lendo Comissão aprova periodicidade flexível para fiscalização de estabelecimentos poluidores

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões… Continuar lendo Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro… Continuar lendo MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

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Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações

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Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ

Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até concerto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas… Continuar lendo Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ