Publicada em 3 de outubro, a Lei nº 13.878/2019 promove alteração na Lei Eleitoral estabelecendo limites de gastos de campanha para as eleições nos municípios.
Autor: Emerson Souza Gomes
Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.
Dra. Elaine M. S. Gomes assina coluna jurídica no Alô São Chico
A advogada Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados, passa a assinar coluna jurídica “Seu Direito em 1 Minuto” na revista Alô São Chico. A advogada abordará o direito previdenciário de forma descomplicada e acessível a qualquer leitor do almanaque. Para acessar a versão digital da revista e o artigo inaugural “Direito… Continuar lendo Dra. Elaine M. S. Gomes assina coluna jurídica no Alô São Chico
Reduzindo o risco da atividade empresarial com garantias pessoais
O risco é da natureza da atividade empresarial e não pode ser ignorado. Ciente do risco, o empresário pode encontrar meios para reduzi-lo. Uma forma de reduzir o risco na atividade empresarial é agregando garantias aos negócios, que podem ser de duas ordens: garantias pessoais e garantias reais. Neste post vou tratar das garantias pessoais.
Como reduzir o risco em operações com consumidores
É da natureza da atividade empresarial assumir riscos e estes são das mais variadas espécies. No que compete ao risco jurídico, merece bastante atenção o fato da empresa atuar no mercado consumidor.
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
A entrada em vigor do Código Civil, no ano de 2002, foi um momento esperado pela comunidade jurídica, sobretudo, por representar um marco no movimento de constitucionalização do direito privado.
Responsabilidade civil no contrato de transporte
O contrato de transporte trata-se de um negócio jurídico bilateral, consensual e oneroso, que importa em uma obrigação de resultado, pelo qual uma das partes se obriga, mediante remuneração, a transportar pessoa ou coisa a um destino previamente convencionado.
Como Funciona A Ação Para Excluir O Nome Do SERASA?
Apesar do Código de Defesa do Consumidor ser uma lei bastante conhecida, abusos ainda são cometidos, muitas vezes obrigando o consumidor a ingressar com ação judicial. É o caso da inscrição no SERASA/SPC por dívida inexistente.