No dia a dia, muitas pessoas tomam decisões sem avaliar as consequências jurídicas. Algumas dessas escolhas podem gerar grandes prejuízos financeiros e até problemas legais sérios. Confira sete situações comuns que exigem atenção para evitar dores de cabeça.
1. Vender um veículo financiado sem transferir o contrato
Antes de vender um veículo financiado, é essencial formalizar a transferência do contrato junto ao banco. Caso o comprador não pague as prestações, a responsabilidade continuará sendo sua. Além disso, o banco pode ingressar com uma ação de busca e apreensão, e você perderá o veículo sem qualquer ressarcimento.
2. Emprestar o nome para fazer um empréstimo
Se um banco se recusa a conceder crédito para alguém, há motivos para isso. Ao emprestar seu nome para outra pessoa contrair uma dívida, você assume um risco enorme. Mesmo que seja um amigo de confiança, caso ele não pague, a dívida será cobrada de você.
3. Construir casa no terreno da sogra
A casa segue o dono do terreno. Se você construir no terreno da sogra sem um documento formal, terá que comprovar posteriormente que a construção foi feita por você, o que pode ser difícil. Além disso, a lei prevê indenização, mas não o direito de permanência no imóvel.
4. Assinar como fiador
Ser fiador é um compromisso sério. No caso de contratos de aluguel, se o inquilino não pagar, a casa do fiador pode ser penhorada para quitar a dívida, mesmo que seja seu único imóvel.
5. Mudar de endereço sem comunicar a polícia
Se você for chamado a uma delegacia, principalmente em casos relacionados à violência contra a mulher, e mudar de endereço sem informar as autoridades, pode ser surpreendido com um mandado de prisão. O delegado pode solicitar sua prisão ao Ministério Público se não conseguir localizá-lo.
6. Não fazer um contrato formal
Muitas pessoas realizam negócios sem contrato, o que pode comprometer seu patrimônio. Utilizar modelos genéricos da internet também é arriscado, pois nem sempre atendem às necessidades específicas do acordo. Um contrato bem elaborado evita problemas futuros.
7. Omitir informações do seu advogado
Seu advogado deve conhecer toda a verdade para elaborar sua defesa corretamente. O pior cenário é o advogado descobrir fatos novos após a abertura de um processo, o que pode prejudicar sua posição legal. Não esconda informações do profissional que está ali para ajudá-lo.
Ao evitar esses erros, você reduz riscos e protege seu patrimônio e sua liberdade. Na dúvida, consulte sempre um advogado para tomar decisões seguras.