Prazos processuais suspensos: férias forenses de julho no STJ

Férias forenses de julho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a suspensão dos prazos processuais no período de 2 a 31 de julho.

A medida foi estabelecida de acordo com a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de 2023, em decorrência das férias forenses.

Durante esse período, serão aplicadas as regras previstas no Código de Processo Civil, nos processos civis, e no Código de Processo Penal, nos processos penais.

Suspensão dos prazos processuais

Conforme a determinação, os prazos processuais estarão suspensos no STJ durante todo o mês de julho.

Essa suspensão é uma prática comum durante as férias forenses, visando garantir um período de descanso aos servidores do tribunal e proporcionar um momento de pausa nos trâmites processuais.

Retomada do ano judiciário

Após as férias, o ano judiciário do STJ será retomado no dia 1º de agosto.

A Corte Especial realizará a primeira sessão do período, marcando o reinício das atividades e o retorno dos prazos processuais.

Fonte: STJ

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Por Emerson Souza Gomes

Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.

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