Férias forenses de julho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a suspensão dos prazos processuais no período de 2 a 31 de julho.
A medida foi estabelecida de acordo com a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de 2023, em decorrência das férias forenses.
Durante esse período, serão aplicadas as regras previstas no Código de Processo Civil, nos processos civis, e no Código de Processo Penal, nos processos penais.
Suspensão dos prazos processuais
Conforme a determinação, os prazos processuais estarão suspensos no STJ durante todo o mês de julho.
Essa suspensão é uma prática comum durante as férias forenses, visando garantir um período de descanso aos servidores do tribunal e proporcionar um momento de pausa nos trâmites processuais.
Retomada do ano judiciário
Após as férias, o ano judiciário do STJ será retomado no dia 1º de agosto.
A Corte Especial realizará a primeira sessão do período, marcando o reinício das atividades e o retorno dos prazos processuais.
Fonte: STJ
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