Presidente do IMA cancelou sua vinda a São Francisco do Sul
Presidente do IMA cancelou sua vinda a São Francisco do Sul
O presidente Valdez Rodrigues Venâncio do IMA (Instituto do Meio Ambiente), cancelou sua visita a São Francisco do Sul, ontem dia 7, no perioda tarde. A vinda do presidente do IMA, era para efetuar no Cartório Carvalho o pagamento de um dos primeiros processos administrativos, referente a indenização aos proprietários das áreas do Parque Estadual Acaraí.
Emerson Souza Gomes, advogado, trabalha na área ambiental assessorando empresas diz que, “Os proprietários das áreas têm direito a serem indenizados. Todos aqueles que possuem imóveis no parque já deveriam ter entrado com processo administrativo, cadastrando”. O processo não é judicial, mas sim, um processo dentro do órgão ambiental para apuração das indenizações.
Segundo Emerson, estas indenizações já deveriam ter sido pagas mas a falta de recursos do Estado e a burocracia referente aos processo de identificação destas áreas prioritárias pelo IMA, geraram atrasos. O instituto do meio ambiente, antigo Fatma, é que gerencia todos os processos para pagamento.
O Parque Estadual Acaraí, de 6.667 hectares aproximadamente, foi criado em 23 de setembro de 2005, por meio de um Decreto Estadual Nº3.517. Visando a preservação e restauração da biodiversidade da Mata Atlântica.
Existe no Parque Estadual Acaraí: 337 espécies vegetais, 176 espécies de aves, 35 espécies de répteis (5 tartarugas marinhas, 1 cágado de água doce, 1 crocodiliano, 6 lagartos, 1 anfisbenídeo e 19 serpentes), 17 espécies de anfíbios, 20 espécies de mamíferos não-voadores e 38 espécies de peixes no Rio Acaraí.
Este post reproduz matéria veiculada no jornal Folha Babitonga
Bom dia, obrigado pelas informações em seu blog sobre esse processo moroso que já se estende por quase 15 anos, essa indenização que o município esta propondo é ridículo, estavam oferecendo R$1.00 (um real) o metro quadrado, não ressarce nem os tributos pagos por mais de 20 anos que ao município.
Já estou com processo jurídico a 5 anos e continuam enrolando para ressarcir algo que eu nunca puder e jamais poderei desfrutar, foi apenas para ganhar dinheiro do contribuinte.
Olá Ariel. Grato pela opinião. Convido a ler opinião sobre o tema no post a seguir: http://cenajuridica.com.br/2020/10/23/13440/
No mais, boa sorte na ação judicial.