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Tag: Ituporanga

Acesse o blog “Cena Jurídica” para se manter informado sobre decisões judiciais relacionadas à cidade de Ituporanga, no estado de Santa Catarina…

Usucapião e alteração do caráter da posse

martelo de juiz
Usucapião e alteração do caráter da posse

Comprovada a modificação no caráter da posse, entendo que o meio pelo qual os autores inicialmente ocuparam o imóvel torna-se irrelevante, e não constitui óbice para o reconhecimento da aquisição da propriedade pela usucapião.

25/04/2024 publicado
Categorizado como Direito imobiliário Marcado com Caráter da posse, Ituporanga, Usucapião

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Emerson Souza Gomes

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