Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados e fique… Continuar lendo Leia a coluna da Dra. Elaine M. S. Gomes sobre aposentadoria por tempo de contribuição no Alô São Chico
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Dra. Elaine M. S. Gomes assina coluna jurídica no Alô São Chico
A advogada Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados, passa a assinar coluna jurídica “Seu Direito em 1 Minuto” na revista Alô São Chico. A advogada abordará o direito previdenciário de forma descomplicada e acessível a qualquer leitor do almanaque. Para acessar a versão digital da revista e o artigo inaugural “Direito… Continuar lendo Dra. Elaine M. S. Gomes assina coluna jurídica no Alô São Chico
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
A entrada em vigor do Código Civil, no ano de 2002, foi um momento esperado pela comunidade jurídica, sobretudo, por representar um marco no movimento de constitucionalização do direito privado.
Da interpretação do art. 763 do Código Civil
O art. 763 do Código Civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro antes de sua purgação”.
Um código de ética e de padrão de qualidade para a empresa
A pressão do marketing muitas vezes decide quais produtos ou serviços o consumidor deve adquirir no mercado. Aliada a ela, a vida moderna…
Você é a favor da reforma da previdência?
A reforma da previdência entrará na pauta do Congresso para o próximo ano. O principal argumento é a necessidade de se reduzir um crescente déficit nas contas do governo. Lanço, assim, uma primeira colaboração.
São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) Sem contar com o apoio popular, o executivo municipal entendeu por bem recuar no projeto de instituição da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em São Francisco do Sul, município do litoral norte de… Continuar lendo São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA)