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Tag: Manguezal

Como Apresentar Defesa De Multa Por Supressão de Mangue?

Como apresentar defesa de multa por supressão de mangue?
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Neste post você vai saber quais os argumentos comuns em uma defesa a auto de infração ambiental por supressão de manguezal e qual o comportamento do Poder Judiciário…

12/11/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Area de preservação permanente, Manguezal

Quando Pode Construir Em Mangue?

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Neste post você vai saber as hipóteses onde a lei admite a construção ou a regularização da propriedade em área de mangue.

05/11/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Area de preservação permanente, Manguezal

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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