Não comporta acolhimento a exceção de usucapião, arguida como matéria de defesa, quando indemonstrados, de forma cabal e efetiva, a posse mansa, pacífica, sem oposição, com animus domini pelo tempo necessário
Araranguá
Acesse o blog “Cena Jurídica” para se manter informado sobre decisões judiciais relacionadas à cidade de Araranguá, no estado de Santa Catarina.
Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações
Amputação de perna gera indenização de R$ 110 em Araranguá
Hospital é Condenado a Pagar R$ 110 Mil por Negligência Médica em Caso de Amputação de Perna
Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações, Direito do consumidor
Dano estético em cesariana
Mulher será indenizada por dano estético em cesariana, além de custeio de cirurgia plástica e dano moral.