Perfil falso com conteúdo sexual gera dano moral
Em julho de 2021, uma jovem passou por uma experiência perturbadora ao descobrir a existência de um perfil falso em uma conhecida rede social.
Utilizando seu nome e imagens em um contexto sexual, o perfil se tornou uma fonte de desconforto e constrangimento.
Denúncia do perfil falso
A reação imediata da jovem foi mobilizar seus amigos e seguidores para denunciarem a conta falsa.
No entanto, a solução não foi alcançada pela via administrativa, deixando a vítima em um impasse.
O problema persistiu por meses, tornando necessária a busca por justiça através do Judiciário.
Busca por Justiça
Mesmo após tentativas pela via administrativa, o perfil falso com conteúdo sexual permaneceu ativo até que a ação fosse levada ao Juizado Especial Cível do Continente, na comarca de Florianópolis.
O juiz que relatou o caso ressaltou a inércia e o descaso da empresa em resolver o problema, descrevendo a jornada da vítima como uma verdadeira via-crúcis.
O magistrado destacou a angústia e frustração sofridas pela jovem, resultantes da conduta negligente da empresa.
A demora em fornecer uma solução adequada e descomplicada culminou no ajuizamento da ação.
Perfil falso com conteúdo sexual gera dano moral
Ao dar provimento ao recurso, o relator estabeleceu a indenização em R$ 5 mil.
A decisão da 2ª Turma Recursal foi unânime, reforçando a importância de empresas de redes sociais agirem prontamente em casos de perfis falsos e conteúdo prejudicial.
Fonte: TJSC
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