Após reiteradas agressões, vizinha deve pagar R$ 10 mil por ofensas. TJSC confirma condenação em danos morais.
Ameaças e ofensas por mensagens de texto
Desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social.
Consta nos autos que após vários boletins de ocorrência, inclusive, de termo circunstanciado onde todos os envolvidos se comprometeram a não mais trocar ofensas, a ré continuou a enviar mensagens de texto e a efetuar postagens na rede social do filho de 14 anos da família vizinha. Afora isso, provocava e xingava os integrantes da família a cada encontro em via pública.
O pai da família ajuizou ação de dano moral após três anos de agressões, sobretudo apresentando o histórico das ocorrências registradas na polícia e das mensagens enviadas pela vizinha.
O autor reuniu também moradores do bairro que confirmaram as agressões verbais.
Vizinha deve pagar R$ 10 mil por ofensas
Em primeira instância a ação foi julgada procedente para condenar a vizinha ofensora ao pagamento de indenização de R$ 10 mil em favor da família tendo em vista as agressões verbais.
A vizinha recorreu ao TJSC, alegando que sofrera inúmeras provocações, explicando assim o envio das mensagens, porém não obteve proveito no recurso, com a sentença sendo confirmada pelo Tribunal:
Além do mais, os documentos que instruem os autos demonstram que a apelante por diversas vezes e de forma contínua buscou lesar a honra do autor, professando ofensas mesmo após se comprometer em audiência conciliatória a cessar o comportamento ilícito repreendido. Assim, diante das particularidades que cercam o caso concreto, a quantia arbitrada em primeiro grau deve ser mantida, com o desprovimento do recurso nesse ponto (…)
Acórdão apelação n. 0001054-34.2013.8.24.0282/SC
A decisão foi unânime.
Fonte: TJSC
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